TERMO DE ADESÃO

Seja bem-vindo ao HowStuffWorks Brasil. O presente Termo de Adesão ("Termo") estabelece as condições de acesso e uso do site HowStuffWorks Brasil ("Site"), do grupo HowStuffWorks Inc.

O usuário manifestará sua concordância com as disposições do presente Termo, aderindo a todas as suas condições, no momento em que acessar quaisquer informações ou serviços disponibilizados no Site.

Mediante a adesão do usuário às disposições do presente Termo, o Site compromete-se a conceder a este o acesso e uso do conteúdo do site, e, em contrapartida, o usuário compromete-se a cumprir todos os termos e condições estipuladas no presente Termo. O presente Termo poderá ser alterado a qualquer momento pelo Site, sem aviso prévio ao usuário, mas possuindo força vinculante ao mesmo, devendo sempre o usuário estar ciente das informações, cláusulas e condições estipuladas no presente Termo.


Cláusula Primeira - Cadastramento

1.1 O usuário não precisará ser membro do Site para acessar as informações prestadas no mesmo. Contudo, para a visualização e utilização de alguns módulos e serviços específicos, será necessário o registro de usuário.

1.2 O usuário, quando lhe for solicitado prover informações pessoais, deverá fazê-lo através do formulário on-line disponibilizado no Site, fornecendo as informações verdadeiras, atuais, exatas e completas, conforme solicitado. Para acessar e utilizar o Site, e todos os seus serviços, o usuário, durante o preenchimento do formulário on-line deverá escolher a sua identificação de usuário ("Identificação") e sua senha de acesso ao Site ("Senha"). Quando da escolha da sua Identificação e Senha, o usuário não deverá escolher Identificação e/ou Senha utilizada por outro usuário ou utilizar a Identificação e/ou Senha de terceiro sem seu prévio e expresso consentimento.

1.3 O usuário também concorda em manter sempre atualizadas todas suas informações, para mantê-las o mais corretas possível. A veracidade dos dados será de total responsabilidade do usuário, sendo que o Site poderá, a seu critério, rescindir o presente Termo, e desta forma, proibir o acesso e uso do Site se for verificado, a qualquer tempo, que o usuário prestou no momento do cadastro informações falsas, incorretas, omissas ou incompletas. O usuário é inteiramente responsável por todo e qualquer dano, perda ou prejuízo decorrente do fornecimento de forma falsa, incorreta, omissa ou incompleta das informações solicitadas no momento do cadastro.

1.4 A partir do momento em que for concedida a Identificação e a Senha, o usuário poderá acessar e utilizar o Site e seus serviços, sendo o acesso e uso do Site de inteira responsabilidade do usuário, devendo o mesmo observar e obedecer toda a legislação e demais normas administrativas aplicáveis. É expressamente proibido o acesso e uso do Site para a prática de quaisquer atos ilegais ou que representem afronta à moral e aos bons costumes. O usuário é única e exclusivamente responsável por manter a sua Identificação e Senha em caráter de extrema confidencialidade.


Cláusula Segunda - Conformidade com a "COPPA"

2.1 O Grupo HowStuffWorks Inc. mantém o Site em conformidade com a COPPA (Federal Children's Online Privacy Protection Act of 1998), lei dos Estados Unidos da América que torna ilegal a coleta de dados de menores de 13 anos sem a devida autorização do pai (ou do maior responsável). Assim sendo, o Site nunca aceitará ou solicitará informações pessoais de usuário identificado como menor de 13 (treze) anos de idade sem a devida autorização do pai ou responsável.


Cláusula Terceira - Política de Privacidade

3.1 A política de privacidade do Site deverá ser acessada pelo usuário no endereço http://hsw.com.br/privacidade, documento vinculado ao presente Termo como parte integrante e indissociável do mesmo. O Site se reserva o direito de, adicionalmente, disponibilizar outras políticas e condições de uso.


Cláusula Quarta - Licença Limitada de Uso

4.1 O Site e a HowStuffWorks Inc. concedem ao usuário uma licença limitada de uso, para acessar e fazer uso pessoal das informações disponibilizadas no Site, sendo vedado modificar ou efetuar o download (descarregamento ou cópia) do seu conteúdo, seja de forma total ou parcial, sem a prévia e expressa autorização da HowStuffWorks Inc. A Licença ora concedida não inclui: (a) qualquer revenda ou uso comercial do Site ou de seu conteúdo ou serviços; (b) qualquer coleta e/ou uso de qualquer lista de produtos, descrições ou preços; (c) qualquer uso derivativo do Site ou de seu conteúdo; qualquer download (descarregamento) ou cópia de alguma informação de cliente para o benefício de um outro comerciante; e (d) qualquer uso de alguma ferramenta de filtragem de dados, robots, spiders, ou quaisquer ferramentas similares de extração e cópia dos dados disponibilizados no Site.

4.2 Nenhuma parte do Site poderá ser reproduzida, duplicada, copiada, vendida, revendida ou de outra forma explorada com a finalidade comercial sem a prévia e expressa autorização da HowStuffWorks Inc. É vedada a visualização do Site em frames ou a utilização de técnicas de framing para encobrir qualquer marca registrada, logotipo ou informação de propriedade da HowStuffWorks Inc. ou de suas filiais, incluindo imagens, textos, layout de páginas ou formulários), sem a devida, prévia e expressa autorização da HowStuffWorks Inc. É vedada a utilização de meta tags ou de qualquer outra técnica que utilize nos textos ocultos do código-fonte de outras páginas de Internet o nome da HowStuffWorks Inc. ou de qualquer de suas marcas registradas sem o prévio e expresso consentimento da HowStuffWorks Inc. Qualquer uso não autorizado ensejará o cancelamento da licença de uso concedido ao usuário pelo Site e pela HowStuffWorks Inc.


Cláusula Quinta - Direitos Autorais

5.1 Todo o conteúdo incluído no Site, como textos, gráficos, logos, ícones e botões, imagens, áudio, conteúdo para download, compilação de dados, e software, são de propriedade de HowStuffWorks Inc. ou de seus provedores de conteúdo, e são protegidos pela Legislação brasileira e pelos tratados internacionais que disciplinam a propriedade intelectual e os direitos autorais. A compilação de todo o conteúdo do Site é de exclusiva propriedade da HowStuffWorks Inc. e é protegida pela Legislação brasileira e pelos tratados internacionais que disciplinam a propriedade intelectual e os direitos autorais. Todo o software utilizado no Site é de propriedade da HowStuffWorks Inc. ou de seus provedores de software e são protegidos pela legislação brasileira e pelos tratados internacionais que disciplinam a propriedade intelectual e os direitos autorais. Nenhum conteúdo do Site, protegido por direitos autorais e de propriedade da HowStuffWorks Inc. e de suas filiais poderá ser utilizado sem a prévia e expressa autorização da HowStuffWorks Inc.

5.2 A HowStuffWorks Inc. e suas filiais respeitam os direitos autorais de terceiros. Assim, se o usuário acreditar que algum conteúdo veiculado no Site estiver infringindo algum direito autoral de terceiros, se obriga o mesmo a reportar o referido conteúdo ao Site, pelo e-mail fale-conosco@hsw.com.br.


Cláusula Sexta - Marcas Registradas

6.1 "How Stuff Works", "HSW", "How Stuff Works By Marshall Brain", "Marshall Brain's How Stuff Works" e "Stuffo" são marcas registradas da HowStuffWorks Inc. nos Estados Unidos da América e em outros países. Outras marcas e logos registradas pela HowStuffWorks Inc. são assim expressamente indicadas como de propriedade da mesma. Nenhuma marca ou logo registrada em nome da HowStuffWorks Inc. ou de suas filiais poderá ser utilizada por terceiros sem a expressa anuência da mesma, salvo se houver sentença judicial transitada em julgado. Todos os direitos relativos às marcas e logos são reservados à HowStuffWorks Inc. As demais marcas e logos que aparecem no Site são de propriedade de seus respectivos detentores.



Cláusula Sétima - Conteúdo Fornecido por Terceiros

7.1 O usuário poderá reportar revisões, comentários e outros conteúdos, desde que não sejam os mesmos ilegais, obscenos, de cunho intimidatório, difamatório, que infrinja direitos de propriedade intelectual ou ainda, que causem alguma injúria ou situação desagradável a terceiros. Também é vedada a veiculação de conteúdo que apresente vírus de softwares, ou spywares e afins (programas-espiões), campanhas políticas ou comerciais, mensagens do tipo "correntes", e-mails massivos ou qualquer outra forma de spam (envio de e-mails não autorizados). É vedado ao usuário utilizar-se de endereço falso de e-mail, identificação que coincida com a de outra entidade, empresa ou pessoa, ou, ainda, induzir alguém em erro quanto à sua identificação ou conteúdo veiculado. A HowStuffWorks Inc. reserva-se o direito de remover ou editar qualquer conteúdo atentatório, conforme acima exposto, sem se obrigar a tal ação.

7.2 Caso o usuário inclua algum conteúdo ou submeta algum material ao Site, exceto se a HowStuffWorks Inc. estipular de outra forma, o usuário automaticamente concederá à HowStuffWorks Inc. e às suas filiais um direito não exclusivo, perpétuo, livre de royalties, irrevogável e completo para sua utilização, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, distribuição e visualização, mundialmente e em qualquer espécie de mídia, sem qualquer ônus. Da mesma forma, o usuário concede o direito à HowStuffWorks Inc. e às suas filiais de vincular o nome do mesmo em todo material ou conteúdo utilizado.

7.3 O usuário se responsabiliza e garante que é o verdadeiro proprietário ou controlador de todos os direitos de uso do conteúdo ou material fornecido à HowStuffWorks Inc. e às suas filiais; que o conteúdo ou material é verdadeiro e exato e que o uso do conteúdo ou material fornecido não viola o presente Termo e que não causa qualquer dano ou injúria a qualquer pessoa, entidade ou empresa.

7.4 O usuário se obriga a reparar a HowStuffWorks Inc. e às suas filiais por todas as reivindicações judiciais ou extrajudiciais resultantes do conteúdo ou material fornecido pelo mesmo, sem prejuízo de indenização suplementar por perdas e danos diretos, devidamente comprovados. A HowStuffWorks Inc. e as suas filiais têm o direito, mas não a obrigação de monitorar, editar ou remover qualquer material ou conteúdo do Site, não se responsabilizando nem assumindo a legalidade ou fidelidade do conteúdo ou material fornecido pelo usuário ou por terceiros.

7.5 Quaisquer opiniões, conselhos, indicações, serviços, ofertas ou outras informações, conteúdos ou materiais expressados por provedores de conteúdo ou usuários são dos de responsabilidade dos mesmos e não da HowStuffWorks Inc. e de suas filiais.

7.6 O usuário consente desde já em receber quaisquer informações veiculadas no Site, enviadas através de e-mail, ou por uma combinação de ambas as formas.

7.7 O Site poderá a qualquer tempo alterar ou descontinuar qualquer módulo ou serviço, sem prévia comunicação ao usuário, sendo que o usuário se responsabiliza por checar periodicamente no Site se houve atualização ou correção de conteúdos ou materiais outrora fornecidos.


Cláusula Oitava - Dos Links

8.1 O Site contém links (vínculos) para outros web sites ou recursos. O usuário reconhece e concorda que o Site, a HowStuffWorks Inc. e as suas filiais não são responsáveis pela disponibilidade ou exatidão daqueles sites ou recursos, ou ainda por seu conteúdo, anúncios ou produtos.


Cláusula Nona - Da Correspondência com Comerciantes, Anunciantes e Terceiros

9.1 As correspondências do usuário com comerciantes, anunciantes e terceiros encontrados no Site, incluindo os pagamentos e entregas de bens e serviços contratados com aqueles, além de quaisquer termos, condições, garantias ou representações prestadas, serão exclusivamente desenvolvidas entre o usuário e cada comerciante, publicitário ou terceiro, sendo que não compõem qualquer relação de direitos ou obrigações havidas entre os mesmos. Assim sendo, o usuário concorda desde já em não incluir no pólo passivo de reivindicações, ações ou demandas, o Site, a HowStuffWorks Inc., suas filiais, seus representantes, diretores, empregados, agentes, advogados, contabilistas, consultores, conselheiros e provedores de conteúdo, sendo o usuário o responsável por perdas, danos, custos ou despesas de toda a sorte incorridas como resultado de transações havidas com os comerciantes, anunciantes ou terceiros.


Cláusula Décima - Da Exclusão das Garantias

10.1 Todo o conteúdo e material encontrado no Site é fornecido ao usuário "como é" e "conforme disponível", sem qualquer tipo de garantia ou condição, tanto expressa quanto implícita, incluindo, mas não limitado a, as garantias implícitas de disponibilidade, exatidão, confiabilidade, conveniência, segurança, integridade, comerciabilidade ou de aptidão para uma finalidade particular.

10.2 O Site não presta qualquer garantia de que o usuário encontrará o que procura, suprindo suas exigências, nem garante o resultado do conteúdo ou material obtido por seu intermédio. Da mesma forma, o Site, a HowStuffWorks Inc. e suas filiais não prestam qualquer garantia sobre os serviços e produtos contratados com os comerciantes e anunciantes expostos no Site.

10.3 Nenhuma informação encontrada no Site será passível de garantia prestada pelo Site, pela HowStuffWorks Inc. e por suas filiais.

10.4 A exclusão das garantias aqui tratadas aplica-se a todos os danos e prejuízos causados por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, perda de dados, defeitos, atraso na operação ou transmissão de dados, vírus de computador, falha na conexão, ou ainda a roubo, destruição, uso desautorizado, alteração ou uso de dados e registros. O usuário reconhece que o Site, a HowStuffWorks Inc. e suas filiais não são responsáveis por qualquer conduta difamatória ou ofensiva que algum usuário ou terceiro que utilize o Site ou seus serviços venham causar a outrem.

10.5 O Site, a HowStuffWorks Inc. e as suas filiais não se responsabilizam pela exatidão das informações prestadas pelas mesmas ou por provedores de conteúdo ou pelos usuários, sendo que caberá exclusivamente aos usuários do Site checar a fidelidade e veracidade das informações acessadas, bem como a regularidade dos materiais disponibilizados pelos respectivos fornecedores. A HowStuffWorks Inc. e as suas filiais recomendam que os usuários do Site sempre procurem o conselho de profissionais competentes a respeito da avaliação de toda a informação específica, materiais e conteúdos técnicos veiculados no Site.


Cláusula Décima Primeira - Disposições Gerais


11.1 Todas as notificações, declarações e comunicações determinadas no presente Termo ou deverão ser feitas por e-mail, telegrama, fax, entrega pessoal ou através de carta registrada, com aviso de recebimento, e serão consideradas entregues no dia seguinte, se enviadas por e-mail, telegrama, fax, ou no dia seguinte à confirmação de entrega, se enviadas por carta registrada. Todas as notificações, declarações ou comunicações deverão ser enviadas para à sede do Site, localizada na Rua Quintana, n. 887, 12o andar, sala 121, CEP 04569-011, São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, ou para o e-mail: fale-conosco@hsw.com.br. Todas as notificações, declarações ou comunicações ao usuário serão enviadas ao endereço ou e-mail preenchidos pelo usuário no formulário on-line.

11.2 No caso de qualquer disposição do presente Termo ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das disposições restantes não será de modo algum afetada ou prejudicada.

11.3 A tolerância do Site, da HowStuffWorks Inc. e/ou de suas filiais, quanto ao inadimplemento de qualquer das obrigações oriundas do presente Termo, não implica em concordância com tal inadimplemento e tampouco renúncia ao seu direito de exigir o cumprimento específico da obrigação inadimplida ou o ressarcimento por eventuais danos resultantes do inadimplemento.


Cláusula Décima Segunda - Lei aplicável e jurisdição


12.1 Este termo rege-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões ou controvérsias oriundas dos termos e condições deste Termo de Adesão.